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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:11
Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas
Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 15:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 15:43
AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES
Modelo de Petição Civil
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:40
Invasão de terras pelo MST prejudica processo de desapropriação para reforma agrária
Decisão de primeiro grau extinguiu o processo sem resolução do mérito, baseando-se no fundamento de
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:40
Direito processual civil.
Fundamento. Exame equivocado de prova documental. Inviabilidade. Omissão.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 15:13
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas
Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:38
Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo
O Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do TJ-AC que absolveu o magistrado da prática de crimes
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 12:02
Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST
Da decisão cabe recurso.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:45
Incra tem pedido de reintegração de posse de terras negado
Suposta aquisição da propriedade deu-se de forma clandestina, fraudulenta, mediante comprovada falsidade de títulos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
sobre as terras demarcadas. Ao final dos debates, foram fixadas 19 ressalvas, sujeitas ainda a
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:30
Juristas e técnicos da Agricultura apoiam PEC da demarcação de terras
indígenas. Atualmente, processo fica restrito ao Poder Executivo
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:01
Processual administrativo. Danos Ambientais.
Ação civil pública. Responsabilidade do adquirente. Terras rurais. Recomposição.